Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Sucessões Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual
Data de Publicação: 16/11/2018
Tema(s): Sucessão União estável Usufruto vidual Observância do regime de bens
Data de Publicação: 14/10/2018
Tema(s): Locação de imóveis Usufruto vidual Lei do inquilinato
Data de Publicação: 27/06/2018
Tema(s): Usufruto vidual Locação de imóveis Lei do inquilinato
Data de Publicação: 18/06/2018
Tema(s): Recurso Especial Sucessões Arrolamento de bens Usufruto vidual
Data de Publicação: 12/04/2018
Tema(s): Direito Civil Sucessões Usufruto vidual
Data de Publicação: 15/03/2018
Tema(s): Sucessão Usufruto vidual
Data de Publicação: 12/04/2017
Tema(s): Ação declaratória de direitos sucessórios Pedido de entrega de bens e averbação do usufruto vidual Antecipação de tutela Descabimento
Data de Publicação: 12/04/2017
Tema(s): Usufruto vidual União estável Sucessão aberta na vigência da lei n9278/1996
Data de Publicação: 17/02/2017